Justiça eleva multa de influenciadora após quebra de contrato com marca Perdigão
A ex-BBB e influenciadora digital Rafa Kalimann sofreu uma nova derrota judicial no processo movido pela BRF, empresa responsável pela marca Perdigão. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformulou a decisão anterior e aumentou o valor da multa por quebra de cláusula de exclusividade em contrato publicitário.
Detalhes do caso e contexto da quebra contratual
Rafa foi flagrada durante um evento promocional da Seara — concorrente direta da Perdigão — elogiando produtos da marca rival e aparecendo em fotos ao lado de um carrinho de cachorro-quente da empresa. A atitude gerou o rompimento da cláusula de exclusividade estabelecida em seu contrato com a BRF.
Inicialmente, a juíza responsável pelo caso considerou abusivo o valor pleiteado pela empresa — de R$ 564 mil — e fixou a indenização em R$ 38 mil, reconhecendo o cumprimento parcial do contrato pela influenciadora.
Revisão judicial e novo entendimento sobre a cláusula
Após recurso da BRF, o TJSP entendeu que a cláusula de exclusividade era fundamental durante toda a vigência do acordo. Assim, a corte determinou que a multa deveria ser proporcional ao valor total do contrato: R$ 190 mil.
O valor final representa um aumento significativo, embora ainda abaixo da quantia original exigida pela empresa.
Consequências e desdobramentos legais
A decisão reforça a importância das cláusulas contratuais no setor de publicidade e imagem. Para Rafa Kalimann, a sentença implica um impacto financeiro relevante, já que a influenciadora esperava encerrar o caso com o valor menor.
Edição e Redação: Equipe de Jornalismo do Portal de Minas e Iturama em Foco | Fonte: Jornal Estado de Minas | Imagens: Internet
