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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem proferido decisões significativas nos últimos meses de 2024 e ao longo de 2025, abordando temas de grande impacto social, político e jurídico. As principais deliberações e pautas recentes incluem: Temas de Direitos Individuais e Sociais Aborto Legal e Atuação de Enfermeiros Em outubro de 2025, o Plenário do STF […]
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Vistos para entrar nos EUA foram revogados em retaliação a medidas contra Bolsonaro; crise diplomática se aprofunda A crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos atingiu seu ponto mais crítico nesta sexta-feira (18), quando o governo do presidente Donald Trump anunciou sanções diretas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
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Medida, pedida pela PF no inquérito sobre tentativa de golpe, inclui recolhimento noturno e proibição de uso de redes sociais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (18), após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é uma medida cautelar […]
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Decisão prioriza liberdade de expressão ao analisar ofensas a figuras públicas Em decisão recente, a Justiça do Distrito Federal indeferiu um pedido liminar da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para remover vídeos em que a influenciadora Teônia Micaeli a associa a prostituição. O juiz responsável considerou que não havia urgência ou risco de dano irreparável que justificasse […]
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“Partido da América” busca ser alternativa ao modelo democrata-republicano O bilionário Elon Musk anunciou, por meio de sua rede social X, o projeto do “Partido da América”, uma nova legenda política que busca se posicionar como terceira via no cenário norte-americano. A ideia surgiu em resposta à recente aprovação do megapacote fiscal do presidente Donald […]
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