Ação policial na área urbana restabeleceu a tranquilidade após denúncias de som abusivo; equipamento com luzes de LED foi recolhido
Nesta quinta-feira (22), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) interveio em um caso de perturbação do sossego na área urbana de Campina Verde. A ocorrência foi registrada pelo 4º Pelotão da 3ª Companhia Independente após chamados da comunidade relatando volume excessivo que inviabilizava o descanso da vizinhança.
Intervenção e apreensão do material
Ao chegarem ao endereço indicado, os militares constataram a veracidade das denúncias e a prática da contravenção penal de perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Art. 42 da Lei das Contravenções Penais).
Para cessar imediatamente o transtorno, a equipe policial apreendeu o dispositivo utilizado na infração: uma caixa de som modelo Bazooka Multilaser SP600. O equipamento, que possui 70W RMS de potência, conectividade Bluetooth e sistema de luzes LED, foi recolhido como prova material do abuso sonoro. O aparelho, conhecido pela autonomia de bateria e diversas entradas de áudio, estava sendo utilizado em volume incompatível com as normas de convivência urbana.
Desfecho legal
A mulher identificada como responsável pelo imóvel e pela utilização do aparelho foi conduzida para as providências de praxe. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento utilizado para infrações de menor potencial ofensivo. Ela deverá comparecer posteriormente ao Juizado Especial Criminal para responder pelo ato.
A PMMG reforça que o combate à poluição sonora continua sendo uma prioridade no policiamento preventivo, visando assegurar o direito ao silêncio e à qualidade de vida dos moradores de Campina Verde.
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Edição e Redação: Equipe de Jornalismo do Portal de Minas Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (3ª Cia PM Ind | 4º Pelotão) Imagens: Divulgação | PMMG
