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Medida, pedida pela PF no inquérito sobre tentativa de golpe, inclui recolhimento noturno e proibição de uso de redes sociais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (18), após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é uma medida cautelar […]
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Decisão prioriza liberdade de expressão ao analisar ofensas a figuras públicas Em decisão recente, a Justiça do Distrito Federal indeferiu um pedido liminar da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para remover vídeos em que a influenciadora Teônia Micaeli a associa a prostituição. O juiz responsável considerou que não havia urgência ou risco de dano irreparável que justificasse […]
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