Tag: STF

Governo Trump impõe sanções a Alexandre de Moraes e ‘aliados’ no STF

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Vistos para entrar nos EUA foram revogados em retaliação a medidas contra Bolsonaro; crise diplomática se aprofunda A crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos atingiu seu ponto mais crítico nesta sexta-feira (18), quando o governo do presidente Donald Trump anunciou sanções diretas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]

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Bolsonaro passa a usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF

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Medida, pedida pela PF no inquérito sobre tentativa de golpe, inclui recolhimento noturno e proibição de uso de redes sociais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (18), após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é uma medida cautelar […]

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Curiosidade jurídica: no Brasil, é ilegal vender gado sem ter onde guardá-lo

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Decisão de 1943 do STF proíbe venda de animais sem curral próprio Uma das leis menos conhecidas da legislação brasileira determina que é ilegal vender gavo (bovinos, equinos e outros grandes animais) sem possuir um curral próprio para abrigá-los. A regra foi estabelecida em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1943 e segue […]

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