O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, na sexta-feira (18), uma decisão histórica que proíbe a prática de revista íntima em visitantes de presídios. A decisão formou...
STF Decide por Atendimento Adequado a Pessoas Trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar o Ministério da Saúde...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitia que aposentados pudessem...
Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14),...
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
Empresa alega que medida garantiria segurança jurídica após Corte determinar que vai aplicar repercussão geral sobre o caso; solicitação foi feita no mesmo dia em que...
🔊 Clique e ouça a notícia GOVERNADOR VALADARES – Sobre a decisão do STF, a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Tenente Coronel Willdré...
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🔊 Clique e ouça a notícia JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (28) para derrubar uma regra...
🔊 Clique e ouça a notícia JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta terça-feira (27) um inquérito...
