PL destina aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Gurupi

Para os que residem perto de Gurupi, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Gurupi. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Gurupi vai receber ?

Sim, todos os moradores de Gurupi poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Gurupi posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Gurupi devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais