PL destina aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Pracuúba

Para os que residem perto de Pracuúba, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Pracuúba. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Pracuúba vai receber ?

Sim, todos os moradores de Pracuúba poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Pracuúba posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Pracuúba devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais