PL destina aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Valença do Piauí

Para os residentes de Valença do Piauí, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Valença do Piauí. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Valença do Piauí vai receber ?

Sim, todos os moradores de Valença do Piauí poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Valença do Piauí posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Valença do Piauí devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais