PL destina aparelhos celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Jacobina

Para os residentes de Jacobina, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Jacobina. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos smartphones deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também deve ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Jacobina vai receber ?

Sim, todos os moradores de Jacobina poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Jacobina posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Jacobina devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais