PL destina celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Umbaúba

Para os residentes de Umbaúba, o que altera ?

O PL muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Umbaúba. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Umbaúba vai receber ?

Sim, todos os moradores de Umbaúba poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Umbaúba posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Umbaúba devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais