PL destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Sorocaba

Para os moradores de Sorocaba, o que altera ?

O projeto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Sorocaba. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Sorocaba vai receber ?

Sim, todos os moradores de Sorocaba poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Sorocaba posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Sorocaba devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais