PL destina smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Abreu e Lima

Para os que moram na cidade de Abreu e Lima, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Abreu e Lima. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Abreu e Lima vai receber ?

Sim, todos os moradores de Abreu e Lima poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Abreu e Lima posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Abreu e Lima devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais