PL destina smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Cocal

Para os residentes de Cocal, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Cocal. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Cocal vai receber ?

Sim, todos os moradores de Cocal poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Cocal posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Cocal devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais