PL destina smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Simão Dias

Para os que moram na cidade de Simão Dias, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Simão Dias. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Simão Dias vai receber ?

Sim, todos os moradores de Simão Dias poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Simão Dias posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Simão Dias devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais