PL destina smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Sudoeste/Octogonal

Para os que moram na cidade de Sudoeste/Octogonal, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Sudoeste/Octogonal. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Sudoeste/Octogonal vai receber ?

Sim, todos os moradores de Sudoeste/Octogonal poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Sudoeste/Octogonal posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Sudoeste/Octogonal devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais