PL destina smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Formoso do Araguaia

Para os que moram na cidade de Formoso do Araguaia, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Formoso do Araguaia. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Formoso do Araguaia vai receber ?

Sim, todos os moradores de Formoso do Araguaia poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Formoso do Araguaia posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Formoso do Araguaia devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais