PL destina smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Macaíba

Para os que moram na cidade de Macaíba, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Macaíba. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Macaíba vai receber ?

Sim, todos os moradores de Macaíba poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Macaíba posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Macaíba devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais