PL doa aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Arapongas

Para os que moram na cidade de Arapongas, o que altera ?

O projeto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Arapongas. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também vai ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Arapongas vai receber ?

Sim, todos os moradores de Arapongas poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Arapongas posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Arapongas devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais