PL doa aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Chapecó

Para os que residem perto de Chapecó, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Chapecó. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Chapecó vai receber ?

Sim, todos os moradores de Chapecó poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Chapecó posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Chapecó devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais