PL doa aparelhos celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Sarandi

Para os que moram na cidade de Sarandi, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Sarandi. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Sarandi vai receber ?

Sim, todos os moradores de Sarandi poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Sarandi posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Sarandi devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais