PL doa aparelhos celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Jaru

Para os que moram na cidade de Jaru, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Jaru. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Jaru vai receber ?

Sim, todos os moradores de Jaru poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Jaru posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Jaru devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais