PL doa aparelhos celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Itabaiana

Para os que residem perto de Itabaiana, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Itabaiana. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os gastos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Itabaiana vai receber ?

Sim, todos os moradores de Itabaiana poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Itabaiana posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Itabaiana devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais