PL doa celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Rolim de Moura

Para os que residem perto de Rolim de Moura, o que altera ?

O projeto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Rolim de Moura. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Rolim de Moura vai receber ?

Sim, todos os moradores de Rolim de Moura poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Rolim de Moura posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Rolim de Moura devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais