PL doa celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Assu

Para os moradores de Assu, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Assu. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Assu vai receber ?

Sim, todos os moradores de Assu poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Assu posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Assu devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais