PL doa celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Santa Maria

Para os que residem perto de Santa Maria, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Santa Maria. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Santa Maria vai receber ?

Sim, todos os moradores de Santa Maria poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Santa Maria posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Santa Maria devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais