PL doa celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em São Gabriel da Palha

Para os moradores de São Gabriel da Palha, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em São Gabriel da Palha. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para ser lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em São Gabriel da Palha vai receber ?

Sim, todos os moradores de São Gabriel da Palha poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de São Gabriel da Palha posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de São Gabriel da Palha devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais