PL doa celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Dianópolis

Para os moradores de Dianópolis, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Dianópolis. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os custos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Dianópolis vai receber ?

Sim, todos os moradores de Dianópolis poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Dianópolis posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Dianópolis devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais