PL doa celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Barra dos Coqueiros

Para os que moram na cidade de Barra dos Coqueiros, o que altera ?

O tema modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Barra dos Coqueiros. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Barra dos Coqueiros vai receber ?

Sim, todos os moradores de Barra dos Coqueiros poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Barra dos Coqueiros posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Barra dos Coqueiros devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais