PL doa celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Volta Redonda

Para os que moram na cidade de Volta Redonda, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Volta Redonda. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Volta Redonda vai receber ?

Sim, todos os moradores de Volta Redonda poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Volta Redonda posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Volta Redonda devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais