PL doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Alto Alegre

Para os que moram na cidade de Alto Alegre, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Alto Alegre. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Alto Alegre vai receber ?

Sim, todos os moradores de Alto Alegre poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Alto Alegre posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Alto Alegre devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais