PL doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em São João de Meriti

Para os moradores de São João de Meriti, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em São João de Meriti. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos dispositivos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em São João de Meriti vai receber ?

Sim, todos os moradores de São João de Meriti poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de São João de Meriti posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de São João de Meriti devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais