PL doa smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Candangolândia

Para os moradores de Candangolândia, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Candangolândia. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos dispositivos irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Candangolândia vai receber ?

Sim, todos os moradores de Candangolândia poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Candangolândia posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Candangolândia devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais