PL doa smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Tobias Barreto

Para os que residem perto de Tobias Barreto, o que altera ?

O PL muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Tobias Barreto. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Tobias Barreto vai receber ?

Sim, todos os moradores de Tobias Barreto poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Tobias Barreto posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Tobias Barreto devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais