PL doa smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Colméia

Para os moradores de Colméia, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Colméia. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também vai ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Colméia vai receber ?

Sim, todos os moradores de Colméia poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Colméia posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Colméia devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais