PL doa smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Guaraí

Para os moradores de Guaraí, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Guaraí. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Guaraí vai receber ?

Sim, todos os moradores de Guaraí poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Guaraí posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Guaraí devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais