PL doa smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Picos

Para os residentes de Picos, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Picos. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Picos vai receber ?

Sim, todos os moradores de Picos poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Picos posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Picos devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais