PL entrega aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Amajarí

Para os residentes de Amajarí, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Amajarí. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para ser lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Amajarí vai receber ?

Sim, todos os moradores de Amajarí poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Amajarí posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Amajarí devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais