PL entrega aparelhos celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Buritis

Para os moradores de Buritis, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Buritis. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Buritis vai receber ?

Sim, todos os moradores de Buritis poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Buritis posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Buritis devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais