PL entrega aparelhos celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em São Leopoldo

Para os que residem perto de São Leopoldo, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em São Leopoldo. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em São Leopoldo vai receber ?

Sim, todos os moradores de São Leopoldo poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de São Leopoldo posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de São Leopoldo devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais