PL entrega aparelhos celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Colinas do Tocantins

Para os residentes de Colinas do Tocantins, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Colinas do Tocantins. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Colinas do Tocantins vai receber ?

Sim, todos os moradores de Colinas do Tocantins poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Colinas do Tocantins posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Colinas do Tocantins devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais