PL entrega celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Laranjeiras

Para os residentes de Laranjeiras, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Laranjeiras. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já posso receber ?

Para virar lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Laranjeiras vai receber ?

Sim, todos os moradores de Laranjeiras poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Laranjeiras posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Laranjeiras devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais