PL entrega celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Cruzeiro do Sul

Para os moradores de Cruzeiro do Sul, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Cruzeiro do Sul. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Cruzeiro do Sul vai receber ?

Sim, todos os moradores de Cruzeiro do Sul poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Cruzeiro do Sul posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Cruzeiro do Sul devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais