PL entrega celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Gravataí

Para os moradores de Gravataí, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Gravataí. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos aparelhos serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Gravataí vai receber ?

Sim, todos os moradores de Gravataí poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Gravataí posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Gravataí devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais