PL entrega celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Rio Grande

Para os residentes de Rio Grande, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Rio Grande. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Rio Grande vai receber ?

Sim, todos os moradores de Rio Grande poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Rio Grande posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Rio Grande devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais