PL entrega celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Barra de São Francisco

Para os moradores de Barra de São Francisco, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Barra de São Francisco. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Barra de São Francisco vai receber ?

Sim, todos os moradores de Barra de São Francisco poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Barra de São Francisco posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Barra de São Francisco devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais