PL entrega smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Passo Fundo

Para os que residem perto de Passo Fundo, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Passo Fundo. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já está valendo ?

Para virar lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Passo Fundo vai receber ?

Sim, todos os moradores de Passo Fundo poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Passo Fundo posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Passo Fundo devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais