PL entrega smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Santo Antônio de Jesus

Para os residentes de Santo Antônio de Jesus, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Santo Antônio de Jesus. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Santo Antônio de Jesus vai receber ?

Sim, todos os moradores de Santo Antônio de Jesus poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Santo Antônio de Jesus posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Santo Antônio de Jesus devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais