PL entrega smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Erechim

Para os residentes de Erechim, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Erechim. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos contemplados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Erechim vai receber ?

Sim, todos os moradores de Erechim poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Erechim posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Erechim devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais