PL entrega smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em São Luiz

Para os que residem perto de São Luiz, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em São Luiz. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para virar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em São Luiz vai receber ?

Sim, todos os moradores de São Luiz poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de São Luiz posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de São Luiz devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais