PL entrega smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Aracruz

Para os moradores de Aracruz, o que altera ?

O projeto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Aracruz. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para ser lei, a proposta também vai ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Aracruz vai receber ?

Sim, todos os moradores de Aracruz poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Aracruz posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Aracruz devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais